Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de email, nome da empresa e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de uso: informações sobre como você utiliza a plataforma, incluindo checklists criados, relatórios gerados e interacoes com o sistema.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas e horarios de acesso (coletados automaticamente por meio de logs do servidor).
• Dados de pagamento: informações de cobrança são processadas diretamente por nosso provedor de pagamentos e não são armazenadas em nossos servidores.
• Dados de clientes do usuário: nomes, telefones, emails e CPFs de clientes cadastrados pelo usuário na plataforma. Nesses casos, o usuário atua como controlador dos dados e o TechChecklist como operador.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão de contas de usuário;
• Prestacao dos serviços contratados (checklists, relatórios, assinaturas);
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
• Comunicação com o usuário sobre atualizacoes, novidades e suporte;
• Melhoria continua da plataforma e da experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias;
• Proteção contra fraudes e garantia da segurança da plataforma.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais realizado pelo TechChecklist fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Art. 7o):

• Execucao de contrato (Art. 7o, V): para prestação dos serviços contratados pelo usuário.
• Consentimento (Art. 7o, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
• Legitimo interesse (Art. 7o, IX): para melhoria da plataforma e prevencao de fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7o, II): para atendimento de exigencias legais e regulatorias.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes situacoes:

• Provedores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, envio de emails), sempre sob acordos de confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
• Obrigacoes legais: quando exigido por lei, decisao judicial ou solicitacao de autoridade competente.
• Proteção de direitos: para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do TechChecklist, de seus usuários ou de terceiros.

O TechChecklist não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos seus usuários.

5. Armazenamento e Seguranca

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com as seguintes medidas de proteção:

• Criptografia de dados em transito (TLS/SSL) e em repouso;
• Senhas armazenadas com hash criptografico (bcrypt);
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC);
• Backups regulares e automatizados;
• Monitoramento continuo de segurança;
• Isolamento de dados entre organizacoes (multi-tenancy).

Os dados podem ser processados e armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com a LGPD e garantindo nível adequado de proteção.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao e acesso: confirmar a existencia de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correcao: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar o tratamento adequado de dados desnecessarios ou excessivos.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminacao: solicitar a eliminacao dos dados tratados com base no consentimento.
• Informacao sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
• Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) conforme indicado na secao 9 desta Política.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário na plataforma. Os cookies são classificados em:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento basico da plataforma (autenticacao, segurança, preferencias de sessao). Não requerem consentimento.
• Cookies de desempenho: coletam informações anonimas sobre como os usuários utilizam a plataforma, ajudando na melhoria dos serviços.
• Cookies de funcionalidade: permitem que a plataforma lembre suas preferencias e personalize sua experiência.

Você pode gerenciar as preferencias de cookies por meio do banner de consentimento exibido no primeiro acesso ou nas configurações do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma.

8. Retencao de Dados

Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes criterios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa e o serviço estiver sendo utilizado.
• Após cancelamento: mantidos por 30 (trinta) dias para possivel reativacao, conforme descrito nos Termos de Uso.
• Obrigacoes legais: determinados dados podem ser retidos por prazos superiores quando exigido por legislacao aplicavel (ex.: registros fiscais por 5 anos).
• Dados anonimizados: dados que não permitem identificacao do titular podem ser retidos indefinidamente para fins estatisticos.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reportar incidentes de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

As solicitacoes serao respondidas no prazo de ate 15 (quinze) dias uteis, conforme previsto na LGPD.